COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e trabalho prisional este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina